A Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública, que no período compreendido entre janeiro de 2026 até a presente data, não aplicou sanções administrativas a licitantes ou contratados, não havendo registro de empresas ou pessoas físicas impedidas de licitar, suspensas, declaradas inidôneas ou penalizadas administrativamente no âmbito da Administração Pública Municipal. Dessa forma, inexiste relação de licitantes ou contratados sancionados a ser divulgada no Portal da Transparência.