DÍVIDA ATIVA

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA - 2026

Publicado em 29/06/2026 às 15:23

A Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública, que no período compreendido entre janeiro de 2026 até a presente data, não possui contribuintes inscritos em Dívida Ativa, inexistindo, portanto, relação de devedores a ser divulgada.

Dessa forma, informa-se que não há registros de créditos tributários ou não tributários inscritos em Dívida Ativa que justifiquem a publicação de lista contendo nome do inscrito e valor da dívida.

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