CHAMADAS PÚBLICAS

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Publicado em 05/01/2026 às 10:46

Chamada Pública n° 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

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